Quarta Turma nega habeas corpus a professora de História

Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

TRF permite a estudante doente transferência de faculdade

Entes públicos estão isentos do pagamento de emolumentos

Conselho assina convênio com a Receita Federal

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Turma Nacional dos JEFs não reconhece prazo em dobro para Defensoria Pública

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

A importante revisão da lei de cotas

Por Tiago Guimarães.

Justiça Federal acata recomendação do MPF para evitar soltura indevida de presos

Projeto Piloto de expedição de Alvarás de Soltura eletrônicos deve ser implantado inicialmente em Belo Horizonte

Falta no país uma cultura de combate à lavagem de dinheiro, avalia juiz

"Temos quase que um medo de aplicar a Lei de Lavagem. A preservação de sigilos e direitos ainda é um dogma entre nós".

Superior Tribunal de Justiça aprova nova súmula que trata da tarifa de contrato bancário

Trata-se da Súmula 565.

Suspenso uso de formulário padrão para peticionamento nos JEFs de SP

Após solicitação da OAB/SP, a Coordenadoria dos JEFs do TRF da 3ª região determinou a alteração da resolução 486.435/14

Treze réus condenados no processo do mensalão recorrem ao STF

Prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira

Gilmar Mendes pede providências à PF sobre atentado a juiz

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, pediu ao diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, providências na apuração do atentado à casa do juiz federal Luiz Carlos Canalli, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (19).

Presidente da República indica novo ministro para o STJ

Crédito tributário poderá ser transferido a terceiros

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Rio de Janeiro não vai transferir presos de alta periculosidade

Compete ao Supremo processar os inquéritos da "operação sanguessuga"